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Nota: Para outros significados, veja Joaquim Barbosa (desambiguação).
| Joaquim Barbosa | |
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| José Cruz/ABr Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão em 2012 |
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Mandato: | 25 de junho de 2003[1] até a atualidade |
| Nomeado por: | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Precedido por: | José Carlos Moreira Alves |
| Nascimento: | 7 de outubro de 1954 (58 anos) Paracatu, Minas Gerais  Brasil |
| Alma mater: | Universidade de Brasília |
| Religião: | Católico romano[2] |
Índice[esconder] |
Biografia
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro (1979-84).[4]
Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do do STF por Lula em 2003.[5]
Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.[6]
Principais posições
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade. A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil,[8] sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada".[9]
O ministro Barbosa diz ser, também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.[8]
Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.
Atuação no STF
Presidente do STF
O ministro foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro presidente negro da Corte Suprema. A eleição ocorreu por voto secreto, antes do julgamento do mensalão. O vice-presidente é Ricardo Lewandowski[10].Mensalão
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"
Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.[11]
Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.
Mensalão tucano
Tocou a Barbosa também a relatoria do processo do mensalão tucano, no qual um dos fundadores do PSDB, o atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB- MG), contra quem o Ministério Público Federal apresentara denúncias de crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos em 1998 quando Azeredo fora governador de Minas Gerais. Seu extenso e detalhado voto, que aceitava as denúncias e levava Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao banco dos réus, foi acolhido pela maioria do plenário, sagrando-se vitorioso por cinco votos contra três.[12]Processos estocados
Barbosa é o campeão em processos no STF. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer (Agosto/2010). [13]Ronaldo Cunha Lima
Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.[14]Células-tronco
No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas.[15]Gilmar Mendes
No dia 24 de abril, Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas durante e após almoço com três amigos no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, no centro do Rio de Janeiro. Um colega da Procuradoria da República garantiu que Barbosa "está bem, feliz e sem nenhum arrependimento".[17] No mesmo dia, em Brasília, em grupo de cerca de dez pessoas, simpáticos à posição de Barbosa, protestou contra Mendes. Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição "Miss Capanga" para colocar na estátua de Têmis em frente à sede do STF, mas foram impedidos pelos seguranças do prédio. Também estenderam faixas com as frases "Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas" - em referência às acusações de Barbosa e aos dois habeas-corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, após a Operação Satiagraha.[18]
Cesare Battisti
Em junho de 2011, Joaquim Barbosa foi contra a extradição do italiano Cesare Battisti, acusado de 4 mortes na Itália quando integrava o PAC - Proletários Armados pelo Comunismo nos anos 70.[19]Atuação no TSE
Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.[20]
Em 17 de novembro de 2009 o ministro Joaquim Barbosa, em virtude de problemas de saúde, anunciou sua renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral, do qual seria presidente a partir de abril de 2010.[21][22]
Referências
- ↑ Linha Sucessória dos Ministros
- ↑ Jornal da Ciência
- ↑ [1]
- ↑ Curriculum vitae, disponível no site do STF, em: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/sobreStfComposicaoComposicaoPlenariaApresentacao/anexo/CV_Min_Joaquim_Barbosa_17092007.pdf
- ↑ [2]
- ↑ Enfim, um negro chega lá; VEJA Magazine, May 14, 2003
- ↑ Joaquim Barbosa.
- ↑ a b http://www.conjur.com.br/2008-ago-28/oab-sp_rebate_critica_joaquim_barbosa_advogados
- ↑ [3]
- ↑ [4]
- ↑ [5]
- ↑ STF aceita denúncia contra Azeredo por mensalão mineiro. Terra Notícias, 03 de dezembro de 2009, 18h48, atualizado às 20h19
- ↑ [6]
- ↑ Ministro do STF Reage à Renúncia de Ronaldo Cunha Lima. Globo.com; 31 de outubro de 2007
- ↑ Joaquim Barbosa é favorável às pesquisas com embriões. Estadao.com.br; 28 de maio de 2008
- ↑ Ministros do STF batem boca; Barbosa diz que Mendes destrói credibilidade da Justiça. Folha Online (Notícia e vídeo)
- ↑ Bem Paraná - Após discussão, Joaquim Barbosa é elogiado na rua.
- ↑ O DIA ONLINE - BRASIL - Reação popular ao bate-boca no STF.
- ↑ Supremo decide libertar Cesare Battisti
- ↑ Políticos com ficha suja podem concorrer. Agência Estado, 11 de junho de 2008
- ↑ Joaquim Barbosa diz que vai renunciar ao cargo de ministro do TSE
- ↑ Barbosa diz que renunciará ao TSE por dores na coluna
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